A turnê brasileira de Michale Graves, ex-vocalista do Misfits, foi cancelada. Segundo os organizadores, a decisão foi tomada “em compromisso com a segurança do público e de toda a equipe de produção”. O primeiro show estava marcado para esta quarta-feira (23), em Porto Alegre.

O cancelamento ocorreu em meio à mobilização de grupos antifascistas contra a apresentação. Uma manifestação da Ação Antifascista Social foi convocada em frente ao Espaço Marin, local onde aconteceria o primeiro show da turnê. O evento também havia entrado no radar do deputado estadual Leonel Radde, que se manifestou publicamente contra a realização da apresentação e afirmou que o show não aconteceria.

A controvérsia envolvendo Graves está relacionada principalmente às suas posições políticas. Em 2020, o músico publicou uma mensagem nas redes sociais em que se declarou “um orgulhoso chauvinista ocidental” e utilizou hashtags associadas aos Proud Boys, grupo de extrema direita dos Estados Unidos. A publicação foi posteriormente apagada.

Em 2021, Graves esteve em Washington, D.C., no dia 6 de janeiro, data da invasão do Capitólio por apoiadores de Donald Trump que tentavam impedir a certificação da vitória eleitoral de Joe Biden. Graves havia sido convidado para participar de uma apresentação privada ligada aos Proud Boys, mas o evento não ocorreu. Posteriormente, ele afirmou à Reuters que não acreditava que o grupo fosse capaz de planejar a invasão e chegou a ser apontado como possível testemunha de defesa em processos relacionados aos integrantes da organização.

O próprio Graves já contestou publicamente a caracterização de suas posições. Em entrevista, afirmou que as acusações de ser nazista, racista ou de odiar minorias não seriam verdadeiras e apresentou sua entrada nos Proud Boys como uma tentativa de retomar um trabalho que, segundo ele, já realizava antes de integrar o Misfits.

O cancelamento e o princípio democrático

O episódio levanta uma discussão que vai além da figura de Michale Graves: até que ponto a pressão política e social para impedir uma apresentação artística pode entrar em conflito com princípios democráticos?

A Constituição Federal brasileira estabelece, no artigo 5º, que é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura ou licença. O artigo 220 também determina que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação não sofrerão restrições, além de afirmar que é vedada a censura de natureza política, ideológica e artística.

Ao mesmo tempo, a própria Constituição garante o direito de reunião e de manifestação. O Supremo Tribunal Federal reconhece que o direito de protestar, criticar e discordar é parte fundamental da liberdade de expressão e da participação política em uma democracia.

Por isso, o simples fato de grupos antifascistas organizarem uma manifestação contra Graves não configura, por si só, uma violação do princípio democrático. Protestar contra um artista, criticar suas posições políticas, pedir que um estabelecimento não receba determinado evento ou defender um boicote são formas de participação no debate público, desde que exercidas dentro dos limites legais.

A questão se torna mais complexa quando a pressão deixa de ser uma manifestação de discordância e passa a buscar a supressão da possibilidade de expressão do outro por meio de ameaça, violência, intimidação ou interferência estatal baseada exclusivamente em sua posição política. Nesse cenário, surge um possível conflito com a liberdade de expressão e com o pluralismo de ideias que fundamentam o regime democrático.

O STF já afirmou que a liberdade de expressão protege não apenas opiniões consideradas corretas ou aceitáveis pela maioria, mas também manifestações controversas, exageradas ou impopulares. A Corte também relaciona diretamente a liberdade de expressão ao pluralismo de ideias e à própria existência da democracia.

Isso não significa que qualquer manifestação esteja acima da lei. A liberdade de expressão possui limites jurídicos e não protege, por exemplo, condutas ilícitas. O próprio STF ressalta que direitos fundamentais não são absolutos e que eventuais abusos devem ser analisados de acordo com as circunstâncias concretas.

No caso de Graves, portanto, é importante diferenciar três situações: o direito de criticar suas posições políticas; o direito de organizar manifestações contra sua presença no país; e uma eventual tentativa de impedir sua apresentação por meios coercitivos ou por censura baseada exclusivamente em suas opiniões. São questões distintas e não devem ser tratadas como equivalentes.

O cancelamento anunciado pelos organizadores foi justificado pela segurança do público e da equipe, e não por uma decisão judicial que tenha determinado a proibição do show. Assim, a discussão sobre o episódio permanece principalmente no campo do equilíbrio entre segurança, liberdade artística, direito de protesto e pluralismo político.

Reembolso

Segundo as informações divulgadas pela organização, os ingressos adquiridos pela internet serão reembolsados automaticamente pela plataforma de vendas. Para quem realizou a compra de forma física, o procedimento deverá ser feito no próprio local onde o ingresso foi adquirido.

A turnê previa apresentações em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e São Paulo. As demais datas também ficam afetadas pelo cancelamento da turnê brasileira.

Crédito: Bárbara Matos/Headbangers News

O precedente do Mayhem

O caso de Michale Graves também remete a outro episódio ocorrido em Porto Alegre. Em março de 2023, o show da banda norueguesa Mayhem no Bar Opinião foi cancelado após uma série de protestos e críticas nas redes sociais que acusavam integrantes e ex-integrantes do grupo de manterem relações com ideias neonazistas. Uma faixa com a mensagem “Nazismo não é opinião! Fora Mayhem” chegou a ser colocada em frente ao estabelecimento.

Na ocasião, o deputado estadual Leonel Radde também se manifestou contra a apresentação e afirmou que levaria o caso às autoridades. O Bar Opinião justificou o cancelamento citando as manifestações previstas nas imediações e o potencial risco à integridade física dos envolvidos.

Dias depois, o caso ganhou uma dimensão institucional. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediram a suspensão do show que o Mayhem faria em Brasília. A apresentação acabou sendo cancelada. A banda, por sua vez, negou apoio a racismo, homofobia ou outros crimes de ódio.

A comparação com o episódio de Michale Graves não significa que os dois casos sejam juridicamente iguais. No entanto, os acontecimentos apresentam elementos semelhantes: acusações relacionadas à extrema direita, mobilização de grupos contrários às apresentações, manifestações de um agente político e cancelamentos justificados, ao menos em parte, por questões relacionadas à segurança.

A repetição desse tipo de episódio abre uma discussão sobre os limites entre o direito de protestar contra posições políticas de artistas e a tentativa de impedir que uma apresentação aconteça. Em uma democracia, o primeiro direito é protegido. Já uma eventual utilização de poder público, coerção ou ameaça para impedir uma manifestação artística exige uma análise distinta, especialmente diante das garantias constitucionais à liberdade de expressão artística e ao pluralismo de ideias.