O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou na segunda-feira (09) que chegou a um acordo preliminar com a empresa de entretenimento Live Nation em um processo antitruste que investiga a concorrência na indústria de shows. O caso envolve a Ticketmaster, empresa de venda de ingressos que faz parte do grupo. As informações são do jornal The New York Times.

Segundo a reportagem, o acordo ainda precisa de aprovação judicial e evitaria a divisão da empresa, medida que havia sido pedida pelo governo quando a ação foi apresentada em maio de 2024.

De acordo com pessoas familiarizadas com os termos ouvidas pelo jornal, a Live Nation concordou em mudar a forma como faz contratos de venda de ingressos com casas de espetáculo. Os locais poderão utilizar múltiplos fornecedores de ingressos em vez de trabalhar exclusivamente com a Ticketmaster. A empresa também permitiria que artistas em turnê utilizem outros promotores ao se apresentar em seus anfiteatros. A Live Nation também pagaria até US$ 280 milhões em indenizações, valor que seria dividido entre os estados que aderirem ao acordo.

O Departamento de Justiça acusa a empresa de operar um monopólio ilegal no mercado de shows, pressionando artistas e locais a utilizar seus serviços e elevando os preços dos ingressos. A ação buscava obrigar a empresa a vender a Ticketmaster, desfazendo a fusão entre as duas companhias autorizada pelo governo em 2010. A Live Nation negou as acusações e afirmou que enfrenta um mercado competitivo.

O processo vinha sendo conduzido em um tribunal federal em Manhattan com a participação de dezenas de procuradores-gerais estaduais. Parte desses estados demonstrou oposição ao acordo proposto.

O juiz responsável pelo caso, Arun Subramanian, criticou o momento em que o acordo foi revelado durante a audiência.

“Isso demonstra absoluto desrespeito pelo tribunal, pelo júri e por todo este processo”, disse o juiz Subramanian. “É absolutamente inaceitável.”

Após o anúncio, advogados que representam alguns dos 39 estados e o Distrito de Columbia disseram que pretendem pedir a anulação do julgamento.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou em comunicado que o estado continuará com a ação judicial ao lado de outros 25 estados e do Distrito de Columbia.

“Nós continuaremos lutando neste caso sem o governo federal”, disse James, “para que possamos garantir justiça para todos aqueles prejudicados pelo monopólio da Live Nation.”

Representantes da indústria musical também criticaram o acordo. Stephen Parker, diretor-executivo da National Independent Venue Association, afirmou que a proposta é insuficiente.

“Fãs, artistas e casas de shows e festivais independentes merecem justiça”, disse Parker. “Qualquer coisa que não seja a divisão da empresa é uma afronta.”

Em nota, o diretor-executivo da Live Nation, Michael Rapino, disse que as mudanças ampliam opções para artistas e fãs.

“A Live Nation tem orgulho de liderar melhorias nessa experiência com nossos anfiteatros, que estarão abertos a todos os promotores, permitindo que eles decidam a melhor forma de distribuir até 50% dos ingressos e limitando as taxas de serviço de bilheteria a 15%”, disse Rapino. “Ao dar aos artistas maior flexibilidade para escolher seus parceiros de promoção e estratégia de venda de ingressos, enquanto mantemos o custo dos shows mais acessível para os fãs, estamos colocando mais poder onde ele deve estar — com artistas e fãs.”

Críticos do acordo afirmam que a divisão da empresa seria a única solução efetiva. A senadora estadunidense Amy Klobuchar disse que o domínio da empresa exige medidas mais severas.

“Diante do domínio monopolista da Live Nation e da Ticketmaster na venda de ingressos, nos locais de shows e na promoção de artistas, a única forma de tornar eventos ao vivo realmente acessíveis e competitivos para fãs, artistas e casas de espetáculo é dividir a Live Nation”, afirmou Klobuchar, segundo o The New York Times.