O novo coronavírus (Covid-19) atingiu em cheio o setor de shows e eventos culturais em todo o mundo. Para proteger o setor, o governo brasileiro editou uma Medida Provisória (MP) nº 948, publicada no Diário Oficial da União, passando a valer a partir de hoje (08) em razão do estado de calamidade pública no país. Agora as produtoras poderão prorrogar o reembolso de ingressos de shows num prazo máximo de 12 meses após a pandemia.

“Essa Medida Provisória vai desobrigar a fazer o reembolso imediato, mas também obrigando para que essas empresas possam, num prazo máximo de 12 meses após a pandemia, elas façam na totalidade, na integralidade, sem custos adicionais ou multas”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, na última quinta-feira (02) à Agência Brasil.

“Muitas das empresas, sobretudo de entretenimento, shows, pacotes turísticos, se viram num fluxo de caixa zerado, e ainda ter que retirar o reembolso, isso seria catastrófico”, ele argumentou.

As empresas que não consigam honrar estas providências, deverão compensar o valor recebido ao consumidor, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, dentro deste prazo estipulado de 1 ano, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

A mesma medida também beneficia os artistas que já foram contratados, que não serão obrigados a reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, neste mesmo prazo determinado de 12 meses. Isto vale para quem foi contratado até esta quarta-feira (08). Se os profissionais não prestarem os serviços contratados dentro do prazo estipulado, o valor deverá também ser restituído com base no IPCA-E.

Todas estas medidas, são muito parecidas com a outra Medida Provisória editada para dar socorro financeiro às companhias aéreas.

* Com informações da Agência Brasil.